A Prefeitura da Vitória de Santo Antão realizou reuniões técnicas nos dias 06 e 07 de maio com a Caixa Econômica Federal para apresentar estudos diagnósticos do parque de iluminação pública do município. A iniciativa faz parte da estruturação de um projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para modernização da iluminação pública, que conta com o apoio financeiro do Governo Federal, por meio do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP CAIXA). Além do assessoramento da Caixa, o projeto conta com a coordenação do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI da Presidência da República, Ministério das Cidades e Consultoria Técnica Especializada formada pelas empresas Radar PPP, KMR Energia e Machado Meyer, contratadas pela Caixa.
Na oportunidade, a Caixa e os consultores apresentaram e debateram resultados obtidos a partir dos estudos diagnósticos iniciados no segundo semestre do ano passado e colheram percepções do Prefeito, Paulo Roberto Leite de Arruda, do Secretário de Administração e Estratégia Governamental, José Correa de Souza Neto, e dos engenheiros e técnicos da Prefeitura. As discussões realizadas nestas reuniões de trabalho irão subsidiar a continuidade da modelagem do projeto.
O cronograma do projeto prevê a abertura de consulta pública e realização de audiência no segundo semestre de 2024, possibilitando que a população e as empresas interessadas conheçam todos os serviços e benefícios que serão ofertados com a PPP, tirem dúvidas sobre a futura prestação dos serviços e façam contribuições que aprimorem o projeto.
Sobre o Projeto de PPP de Iluminação Pública
Vitória de Santo Antão está entre os primeiros municípios de Pernambuco a realizar estudos de PPP para a modernização integral e manutenção de todo o parque de iluminação pública do município. O município foi selecionado a partir de um processo de credenciamento pela Caixa para receber recursos do FEP e contar com o assessoramento técnico no desenvolvimento do projeto de PPP. Atualmente, a Caixa desenvolve outros 74 projetos de parceria público-privada e concessões no país.
Com a modernização da Iluminação pública por meio da PPP, a Prefeitura da Vitória de Santo Antão promoverá maior nível de iluminação nas ruas, propiciando maior sensação de segurança e melhor qualidade de vida no período noturno. São previstos ainda a implantação de iluminação artística nos principais prédios do patrimônio histórico do município e instituição de uma central dedicada ao atendimento do cidadão. Além disso, o projeto prevê uma redução estimada nos gastos do Município com a conta de energia e contribuirá para a atração de investimentos privados na cidade.
Na Parceria Público-Privada não há transferência permanente dos ativos públicos ao setor privado, sendo que o ativo objeto da PPP (a rede de iluminação pública, no caso) continua sendo de propriedade do município. A Prefeitura fiscalizará a futura prestação de serviços, assegurando que o projeto leve a uma melhor prestação de serviços para a população.
